Duas semanas após ser recapturado em São Paulo, Marizan de Freitas, 35 anos, conquistou novamente na Justiça o direito à prisão domiciliar humanitária.
Conhecido como Maria, o criminoso, que soma 38 anos de condenações, havia fugido em julho após ter o benefício concedido sob alegação de problemas de saúde.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz. Segundo o documento, “o benefício foi concedido em razão da comprovação do "quadro debilitado de saúde do sentenciado”, que, de acordo com o despacho, apresenta "tuberculose em tratamento, infarto, hipertensão arterial, depressão e ansiedade".
Quando foi preso, no dia 30 de julho, Freitas ainda se recuperava de uma cirurgia realizada cinco dias antes, na coxa direita, onde havia um ferimento antigo causado por disparo de arma de fogo. Na decisão do STJ, o ministro Schietti Cruz pontua que "a unidade prisional afirmou não possuir recursos técnicos e adequados para ministrar o tratamento pós-operatório".
"A casa prisional informa que teria condições de realizar escolta para que o preso efetue a cirurgia. No entanto, não dispõe de médico diariamente, para a troca de curativos e tampouco de fisioterapia” (necessária para o pós-cirúrgico). Além disto, há um “grande empecilho de o apenado retornar para a casa prisional, sem que esteja recuperado, pois é sabido que na Pasc, para chegar às celas, é necessário subir e descer escadas, o que acabaria por prejudicar a recuperação da cirurgia", diz o texto da decisão.
O advogado de Freitas havia solicitado em maio a prisão domiciliar humanitária para a realização da cirurgia na perna direita. O preso informou à Justiça que ficaria em uma residência de luxo, em um condomínio em Capão da Canoa, no Litoral Norte.
Policiais militares realizaram uma inspeção no condomínio onde Freitas deveria estar e não o localizaram. Após isso, em 27 de julho, o Ministério Público (MP) pediu a revogação da prisão domiciliar e solicitou o retorno do preso à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), onde cumpria pena antes de fugir.
A partir de então, uma operação conjunta de busca foi organizada pela Polícia Civil (Delegacia de Capturas) e Brigada Militar. A prisão ocorreu em 30 de julho em um esforço integrado das polícias gaúcha e paulista. Segundo a secretário de Segurança do Estado, Sandro Caron, o fugitivo teve apoio de uma facção paulista tanto para ficar em São Paulo quanto para planejar a fuga do Brasil. Ele voltou ao RS e foi reconduzido à Pasc, que é considerada a prisão mais segura do Estado.
Apontado pela polícia como um dos líderes de uma facção que atua no Vale do Sinos, Freitas já cumpriu pelo menos 11 dos 38 anos de condenação que acumula. Há condenações por tráfico de drogas, tentativa de homicídio, além de outros processos, inclusive por homicídio e lavagem de dinheiro. Ele é considerado pelo Ministério Público (MP) como "indivíduo de alta periculosidade".
Só fica a dúvida: na fuga a São Paulo, Marizan não parecia estar infartando, ou ter hipertensão, ou estar com depressão. Muito pelo contrário: estava em uma churrascaria, e pronto para fugir para o exterior, diz a polícia….
Com informações do jornalista Humberto Trezzi, de GZH.